| 2024 | 1 | LEI Nº 1.084 - Institui o Sistema de Ouvidoria no Município de São João de Iracema e dá Providências | 20/06/2024 |  |
| 2021 | 082 | ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI COMPLEMENTAR N. 081 | 07/10/2021 | |
| 2021 | 081 | ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N 015 | 02/06/2021 | |
| 2019 | 865 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Iracema para o Exercício de 2020. | 13/12/2019 | |
| 2019 | 864 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo no valor de R 12.00000 Doze mil reais. | 20/11/2019 | |
| 2019 | 863 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 371.69810 trezentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos. | 20/11/2019 | |
| 2019 | 862 | Autoriza a Chefe do Poder Executivo municipal a conceder Auxílio Financeiro aos Bolsistas iracemenses que irão participar do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Frente de Trabalho e dá outras providências. | 20/11/2019 | |
| 2019 | 861 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 23.81000 vinte e três mil oitocentos e dez reais. | 29/10/2019 | |
| 2019 | 860 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo no valor de R 350.00000 trezentos e cinquenta mil reais. | 29/10/2019 | |
| 2019 | 859 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 200.00000 duzentos mil reais. | 29/10/2019 | |
| 2019 | 858 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo no valor de R 82.00000 oitenta e dois mil reais. | 29/10/2019 | |
| 2019 | 857 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa do Peão Boiadeiro de São João de Iracema. | 29/10/2019 | |
| 2019 | 856 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo no valor de R 15.00000 quinze mil reais. | 22/10/2019 | |
| 2019 | 855 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 05/09/2019 | |
| 2019 | 854 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 349.50000 trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais. | 08/08/2019 | |
| 2019 | 853 | Autoriza O Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis CISARF Rateio e da outras providencias. | 08/08/2019 | |
| 2019 | 852 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São João de Iracema e dá outras providências. | 01/07/2019 | |
| 2019 | 851 | Dá nomeação especial a Praça Pública localizada no Conjunto Habitacional Durvalino Cintra Bonfim de São João de Iracema - SP com o nome do saudoso Senhor Edson Caetano Machado. | 19/06/2019 | |
| 2019 | 850 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo no valor de R 241.00000 duzentos e quarenta e um mil reais. | 19/06/2019 | |
| 2019 | 849 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a realizar despesas com as festividades no aniversário da cidade de São João de Iracema. | 10/06/2019 | |
| 2019 | 848 | Da nova redação ao 1º do artigo lº da Lei Municipal nº 750 de 04 de maio de 2017 onde Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir e Conceder aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura e Câmara Municipal de São João de Iracema Auxílio Alim | 22/05/2019 | |
| 2019 | 847 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo no valor de R 100.00000 cem mil reais. | 10/05/2019 | |
| 2019 | 846 | Dispõe sobre a Permissão de Uso do Solo nas Estradas Vicinais Otides Damasceno Junqueira SJI-170 e Jesulino da Cunha Frota SJI 240 e dá outras providências. | 10/05/2019 | |
| 2019 | 845 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 3.00000 três mil reais. | 10/05/2019 | |
| 2019 | 844 | Altera o Artigo 5º da Lei Municipal n.º 158 de 17 de outubro de 1996 alterado pela Lei Municipal nº 627 de 28 de janeiro de 2014 e dá outras providências. | 17/04/2019 | |
| 2019 | 843 | Dispõe sobre Regulamentação dos Benefícios Eventuais definidos pela Lei Orgânica de Assistência Social LOAS e dá outras providências. | 17/04/2019 | |
| 2019 | 842 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São João de Iracema Estado de São Paulo e dá outras providências. | 17/04/2019 | |
| 2019 | 841 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização da Copa José Pereira de Futebol Amador de São João de Iracema e dá outras providências. | 17/04/2019 | |
| 2019 | 840 | Dispõe sobre revisão salarial anual aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de São João de Iracema e dá outras providências. | 20/02/2019 | |
| 2019 | 839 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 70.00000 setenta mil reais. | 20/02/2019 | |
| 2019 | 838 | Dispõe sobre revisão salarial aos funcionários da Prefeitura Câmara Municipal de São João de Iracema e nos proventos dos inativos e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de São João de Iracema e dá outras providências. | 20/02/2019 | |
| 2019 | 837 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com as Festividades Carnavalescas de São João de Iracema. | 20/02/2019 | |
| 2019 | 836 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 55.00000 Cinquenta e cinco mil reais. | 20/02/2019 | |
| 2019 | 835 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 22.80000 vinte e dois mil e oitocentos reais. | 20/02/2019 | |
| 2019 | 834 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 95.00000 noventa e cinco mil reais. | 31/01/2019 | |
| 2019 | 833 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 181.00000 cento e oitenta e um mil reais. | 31/01/2019 | |
| 2019 | 832 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do Executivo no valor de R 35.00000 trinta e cinco mil reais. | 31/01/2019 | |
| 2019 | 831 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo no valor de R 255.00000 duzentos e cinquenta e cinco mil reais. | 31/01/2019 | |
| 2019 | 830 | Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênios e/ou Contratos e Aditivos junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | 23/01/2019 | |
| 2019 | 829 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção às entidades que especifica. | 23/01/2019 | |
| 2019 | 828 | Autoriza O Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis CISARF Rateio e da outras providencias. | 23/01/2019 | |
| 2019 | 076 | REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR N 015 | 29/10/2019 | |
| 2018 | 827 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida da Associação dos Produtores Rurais para com o Município de São João de Iracema e dá outras providências. | 27/12/2018 | |
| 2018 | 826 | Dispõe sobre fixação do pequeno valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública em obediência aos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. | 27/12/2018 | |
| 2018 | 825 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo no valor de R 56.00000 cinquenta e seis mil reais. | 17/12/2018 | |
| 2018 | 824 | Dispõe sobre o cancelamento de tributos municipais prescritos anteriores ao exercício de 2013 e dá outras providências. | 10/12/2018 | |
| 2018 | 823 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Iracema para o Exercício de 2019. | 27/11/2018 | |
| 2018 | 822 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Legislativo no valor de R6.00000 Seis mil reais. | 27/11/2018 | |
| 2018 | 821 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens móveis para doação a Feira do Produtor Rural de São João de Iracema e outros e dá outras providências. | 26/11/2018 | |
| 2018 | 820 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo no valor de R 5.00000 cinco mil reais. | 08/11/2018 | |