MUNICIPIO DE SÃO JOAO DE IRACEMA

CNPJ: 59.764.472/0001-63 - Telefone: 17 3875-6560
RUA SEBASTIÃO BATISTA DO SANTOS, 464 CENTRO - CEP: 15315-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
2005015REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/10/2005
2006016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 01520/07/2006
2007019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 01510/05/2007
2007022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N 01509/08/2007
2008025REDAÇÃO AO INCISO JII DOS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI COMPLEMENTAR N 01505/06/2008
2013048ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 01523/09/2013
2014633Lei nº 633 - Institui o sistema de Controle Interno 13/03/2014
2014055ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 01508/07/2014
2015665Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção às entidades que25/02/2015
2015666Dispõe sobre autorização para repasse de Auxilio Financeiro a Associação dos Produtores25/02/2015
2015667Dispõe sobre revisão salarial aos funcionários da Prefeitura, Câmara Municipal de São04/03/2015
2015668Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos . Agentes Políticos do Município de04/03/2015
2015669Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo, no14/04/2015
2015670Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder parcelamento da Dívida Ativa e14/04/2015
2015671~'Autoriza o ~xe~utivo Municipal. a ceder a título de Permissão de Uso a Empresas14/04/2015
2015672Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal17/04/2015
2015057NOVA REDAÇÃO AO ARI. 0 15 DA LEI COMPLEMENTAR N 01508/05/2015
2015673Dá nomeação especial a Rua Projetada "A" do Condomínio residencial Emília22/05/2015
2015674Lei Municipal nº 674- Plano Municipal de Educação11/06/2015
2015674Aprova o Plano Municipal de Educação de São João de Iracema e dá outras18/06/2015
2015675Altera os Artigos 2° e 8° da Lei Municipal n° 280 de 16 de outubro de 2002, e dá18/06/2015
2015676Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo, no30/07/2015
2015677Institui o . Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de30/07/2015
2015678Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,0030/07/2015
2015679Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a ceder veículos e/ou maquinários a usuários e24/08/2015
2015680Dispõe sobre as Alterações na Lei Municipal no 611 de 20 de setembro de 2013 - Plano04/09/2015
2015681Dispõe sobre as Diretrizes Orçrunentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá04/09/2015
2015682Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização da 6a16/09/2015
2015683Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal do Executivo, no01/10/2015
2015684Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal30/10/2015
2015685Dá nova redação ao Artigo 1 o da Lei Municipal n° 468, de 02 de outubro de 2009, e dá outras03/12/2015
2015686Dispõe . sobre autorização ao Poder Executivo de São João de Iracema, para03/12/2015
2015687Dispõe sobre auxílio financeiro à população, pessoas que apresentam situação de14/12/2015
2015688Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,0014/12/2015
2015059ALTERAÇÃO NA LEI CMNPLEMENTAR N 01518/12/2015
2015689Dispõe sobre as Alterações na Lei Municipal n° 611 de 20 de setembro de 2013 - Plano21/12/2015
2015690Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei Municipal n° 681, de 04 de setembro21/12/2015
2015691Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Iracema, para o Exercício21/12/2015
2016692DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VARLOR DE R$ 615.000,0025/01/2016
2016693AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA25/01/2016
2016060ALTERA OS 5º E 6º DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N 01511/02/2016
2016694Dispõe sobre local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à22/02/2016
2016695Dispõe sobre revisão salarial aos funcionários da Prefeitura, Câmara Municipal de São João de01/03/2016
2016696Dispõe sobre revisão salarial anual aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de01/03/2016
2016697Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a ceder veículo de propriedade do município a01/03/2016
2016698Autoriza o Executivo Municipal a ceder a título de Permissão de Uso ao Clube de01/03/2016
2016699Dá nova redação ao artigo 6° da Lei Municipal n° 134, de 08 de novembro de 199518/03/2016
2016701Dá nomeação especial ao Quiosque da praça da matriz e dá outras providências11/04/2016
2016703Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$326.296,8013/04/2016
2016704Dá nomeação especial ao Plenário da Câmara Municipal20/04/2016

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