| 2022 | 032 | Decreto - Valores de Diárias | 20/12/2022 |  |
| 2021 | 033 | Plano de Ação SIAFIC | 03/03/2021 | |
| 2017 | 044 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas de São João de Iracema no dia 26 de dezembro de 2017 e dá providências correlatas. | 20/12/2017 | |
| 2017 | 043 | Regulamenta a forma e modalidade de sorteio de prêmios instituído por Lei Municipal nomeia Comissão Organizadora e dá outras providências. | 15/12/2017 | |
| 2017 | 042 | Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Fornecimento de Medicamentos e dá outras providências. | 07/12/2017 | |
| 2017 | 041 | Abertura de Crédito Suplementar | 01/12/2017 | |
| 2017 | 040 | Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de São João de Iracema no dia 03 de novembro de 2017 e dá providências correlatas. | 01/11/2017 | |
| 2017 | 039 | Abertura de Crédito Suplementar | 01/11/2017 | |
| 2017 | 038 | Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de São João de Iracema no dia 13 de outubro de 2017 e dá providências correlatas. | 10/10/2017 | |
| 2017 | 037 | Abertura de Crédito Suplementar | 02/10/2017 | |
| 2017 | 036 | Abertura de Crédito Suplementar | 12/09/2017 | |
| 2017 | 035 | Abertura de Crédito Suplementar | 12/09/2017 | |
| 2017 | 034 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Município de São João de Iracema. | 04/09/2017 | |
| 2017 | 033 | Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de São João de Iracema no dia 08 de setembro de 2017 e dá providências correlatas. | 04/09/2017 | |
| 2017 | 032 | Abertura de Crédito Suplementar | 01/09/2017 | |
| 2017 | 031 | Decreta Luto Oficial no Município de São João de Iracema. | 25/08/2017 | |
| 2017 | 030 | Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São João de Iracema. | 21/08/2017 | |
| 2017 | 029 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 761 de 04 de agosto de 2017 e dá providências correlatas. | 04/08/2017 | |
| 2017 | 028 | Abertura de Crédito Suplementar | 01/08/2017 | |
| 2017 | 027 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de São João de Iracema. | 07/07/2017 | |
| 2017 | 026 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 758 de 23 de junho de 2017 e dá providências correlatas. | 07/07/2017 | |
| 2017 | 025 | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas. | 07/07/2017 | |
| 2017 | 024 | Abertura de Crédito Suplementar | 03/07/2017 | |
| 2017 | 023 | Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas. | 12/06/2017 | |
| 2017 | 022 | Abertura de Crédito Suplementar | 01/06/2017 | |
| 2017 | 0211 | Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São João de Iracema. | 15/05/2017 | |
| 2017 | 021 | Abertura de Crédito Suplementar | 05/05/2017 | |
| 2017 | 020 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. | 02/05/2017 | |
| 2017 | 019 | Abertura de Crédito Suplementar | 02/05/2017 | |
| 2017 | 018 | Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal no dia 13 de abril de 2017 e dá providências correlatas. | 11/04/2017 | |
| 2017 | 017 | Abertura de Crédito Suplementar | 03/04/2017 | |
| 2017 | 016 | Declara Hospede Oficial do Município de São João de Iracema o Senhor RODRIGO GARCIA Digníssimo Secretário da Habitação do Estado de São Paulo. | 31/03/2017 | |
| 2017 | 015 | Declara Hospede Oficial do Município de São João de Iracema o Excelentíssimo Senhor DR. GERALDO ALCKMIN Digníssimo Governador do Estado de São Paulo. | 31/03/2017 | |
| 2017 | 014 | Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá providências correlatas. | 28/03/2017 | |
| 2017 | 013 | Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 734 de 22 de fevereiro de 2017 de que trata do parcelamento de débitos de munícipes para com a Fazenda Municipal inscritos ou não na Dívida Ativa. | 20/03/2017 | |
| 2017 | 012 | Torna sem efeito o Decreto que especifica. | 01/03/2017 | |
| 2017 | 011 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de São João de Iracema. | 01/03/2017 | |
| 2017 | 010 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São João de Iracema. | 01/03/2017 | |
| 2017 | 009 | Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas. | 22/02/2017 | |
| 2017 | 008 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São João de Iracema. | 22/02/2017 | |
| 2017 | 007 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João de Iracema. | 15/02/2017 | |
| 2017 | 006 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de São João de Iracema. | 01/02/2017 | |
| 2017 | 005 | Torna sem efeito o Decreto que especifica. | 01/02/2017 | |
| 2017 | 004 | Dispõe sobre reajuste de Tributos Municipais para o exercício de 2017. | 05/01/2017 | |
| 2017 | 003 | Dispõe sobre a nomeação de nova Diretoria do Instituto de Previdência Municipal de São João de Iracema - IPREMI. | 05/01/2017 | |
| 2017 | 002 | Torna sem efeito o Decreto que especifica. | 03/01/2017 | |
| 2017 | 001 | Suspende o expediente ao público na Prefeitura Municipal e suas dependências no dia 02 de janeiro de 2017 e dá providências correlatas. | 02/01/2017 | |
| 2016 | 028 | Suplementação | 01/12/2017 | |
| 2016 | 027 | Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 e dá providências correlatas | 07/11/2016 | |
| 2016 | 026 | Suplementação | 03/11/2016 | |