| 2014 | 008 | DECRETO Nº 008/2014 | 30/04/2014 |  |
| 2016 | 001 | Suplementação | 04/01/2016 | |
| 2016 | 002 | Dispõe sobre reajuste de Tributos Municipais para o exercício de 2016 | 15/01/2016 | |
| 2016 | 003 | Nomeia Diretoria e Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São João de Iracema - IPREMI | 15/01/2016 | |
| 2016 | 004 | Decreta Luto Oficial no Município de São João de Iracema | 29/01/2016 | |
| 2016 | 005 | Suplementação | 01/02/2016 | |
| 2016 | 006 | Suplementação | 01/03/2016 | |
| 2016 | 007 | Decreta Luto Oficial no Município de São João de Iracema | 15/03/2016 | |
| 2016 | 008 | Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal no dia 24 e 25 de março de 2016, e dá providências correlatas | 22/03/2016 | |
| 2016 | 009 | Suplementação | 01/04/2016 | |
| 2016 | 010 | Dispõe sobre o cancelamento de saldo residual de empenhos que especifica | 01/04/2016 | |
| 2016 | 011 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São João de Iracema | 01/04/2016 | |
| 2016 | 012 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São João de Iracema | 01/04/2016 | |
| 2016 | 013 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São João de Iracema | 01/04/2016 | |
| 2016 | 014 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São João de Iracema | 01/04/2016 | |
| 2016 | 015 | Suplementação | 02/05/2016 | |
| 2016 | 016 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de São João de Iracema | 10/05/2016 | |
| 2016 | 017 | Suplementação | 01/06/2016 | |
| 2016 | 018 | Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal no dia 03 de junho de 2016, e dá providências correlatas | 01/06/2016 | |
| 2016 | 019 | Suplementação | 01/07/2016 | |
| 2016 | 020 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São João de Iracema | 01/07/2016 | |
| 2016 | 021 | Suplementação | 01/08/2016 | |
| 2016 | 022 | Suplementação | 01/09/2016 | |
| 2016 | 023 | Suplementação | 03/10/2016 | |
| 2016 | 024 | Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2016, e dá providências correlatas | 10/10/2016 | |
| 2016 | 025 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2016 e dá providências correlatas | 24/10/2016 | |
| 2016 | 026 | Suplementação | 03/11/2016 | |
| 2016 | 027 | Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 e dá providências correlatas | 07/11/2016 | |
| 2017 | 001 | Suspende o expediente ao público na Prefeitura Municipal e suas dependências no dia 02 de janeiro de 2017 e dá providências correlatas. | 02/01/2017 | |
| 2017 | 002 | Torna sem efeito o Decreto que especifica. | 03/01/2017 | |
| 2017 | 003 | Dispõe sobre a nomeação de nova Diretoria do Instituto de Previdência Municipal de São João de Iracema - IPREMI. | 05/01/2017 | |
| 2017 | 004 | Dispõe sobre reajuste de Tributos Municipais para o exercício de 2017. | 05/01/2017 | |
| 2017 | 005 | Torna sem efeito o Decreto que especifica. | 01/02/2017 | |
| 2017 | 006 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de São João de Iracema. | 01/02/2017 | |
| 2017 | 007 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São João de Iracema. | 15/02/2017 | |
| 2017 | 008 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São João de Iracema. | 22/02/2017 | |
| 2017 | 009 | Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas. | 22/02/2017 | |
| 2017 | 010 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São João de Iracema. | 01/03/2017 | |
| 2017 | 011 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de São João de Iracema. | 01/03/2017 | |
| 2017 | 012 | Torna sem efeito o Decreto que especifica. | 01/03/2017 | |
| 2017 | 013 | Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 734 de 22 de fevereiro de 2017 de que trata do parcelamento de débitos de munícipes para com a Fazenda Municipal inscritos ou não na Dívida Ativa. | 20/03/2017 | |
| 2017 | 014 | Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá providências correlatas. | 28/03/2017 | |
| 2017 | 015 | Declara Hospede Oficial do Município de São João de Iracema o Excelentíssimo Senhor DR. GERALDO ALCKMIN Digníssimo Governador do Estado de São Paulo. | 31/03/2017 | |
| 2017 | 016 | Declara Hospede Oficial do Município de São João de Iracema o Senhor RODRIGO GARCIA Digníssimo Secretário da Habitação do Estado de São Paulo. | 31/03/2017 | |
| 2017 | 017 | Abertura de Crédito Suplementar | 03/04/2017 | |
| 2017 | 018 | Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal no dia 13 de abril de 2017 e dá providências correlatas. | 11/04/2017 | |
| 2017 | 019 | Abertura de Crédito Suplementar | 02/05/2017 | |
| 2017 | 020 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. | 02/05/2017 | |
| 2017 | 021 | Abertura de Crédito Suplementar | 05/05/2017 | |
| 2017 | 0211 | Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São João de Iracema. | 15/05/2017 | |